A validade dos passaportes é de até 05 anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado novo passaporte.
O passaporte para menor de 4 (quatro) anos terá validade definida de acordo com sua idade, conforme abaixo:
Idade\Validade
| 1 ano | 2 anos | 3 anos | 4 anos | 5 anos |
|---|---|---|---|---|---|
0 a 1
| x | ||||
1 a 2
| x | ||||
2 a 3
| x | ||||
3 a 4
| x | ||||
+4
| x |
Fizemos o primeiro passaporte do Nicholas quando ele tinha apenas alguns meses de vida para dar entrada em nosso processo de imigração. Esse passaporte foi válido por apenas um ano. Já o Miguel tinha 4 anos quando fizemos seu passaporte. Assim que recebemos o pedido de passaportes para o visto de residência permanentes, fui verificar a validade dos passaportes das crianças. O passaporte do Nicholas havia vencido em 2012 e do Miguel em 2013. Já tanto o meu quanto do meu marido vencerão em novembro de 2014.
Pensando que nosso prazo máximo de validade no visto de residência permanente é fevereiro de 2015, data que completa um ano de nossos exames médicos, resolvemos renovar o passaporte de todos.
Solicitei renovação de passaportes através do site da Polícia Federal, agendei um dia para a emissão. Porém, quando meu marido foi com as crianças emitir seus passaportes, foi informado que não poderia efetuar a emissão sem minha presença ou sem uma autorização minha com assinatura reconhecida em firma.
Informação nova pra mim. Como pode ser nova para você também, segue informação oficial do site da Polícia Federal:
Quando se tratar de menor de 18 anos, será exigida autorização de ambos os genitores ou do responsável legal, Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, salvo nos casos de cessação de incapacidade previstos em lei.
Em caso de menor sob guarda judicial de um dos genitores, não sendo possível o comparecimento do outro, ou sua autorização no Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, será indispensável autorização judicial.
A autorização dos genitores, no formulário de autorização, poderá efetivar-se:
I - pela assinatura de ambos no formulário, na presença do servidor responsável pela conferência dos documentos;
II - comparecendo apenas um dos genitores, pela assinatura deste no formulário de autorização e:
a) pela apresentação de certidão de óbito do outro genitor;
b) pelo reconhecimento, por autenticidade, da firma do outro genitor no formulário de autorização;
c) pela assinatura do outro genitor no formulário de autorização, transmitido via fac-símile, ou mensagem eletrônica, de outra unidade do DPF ou repartição consular brasileira no exterior, conferida por servidor da unidade transmissora devidamente identificado no documento;
d) pela apresentação de procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por um genitor ao outro, lavrada em repartição notarial no País ou repartição consular brasileira no exterior, com prazo de validade não superior a um ano.
- Não sendo possível o comparecimento de nenhum dos genitores em unidade do DPF, o formulário de autorização deverá ser substituído por:
I - procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em repartição notarial no País ou repartição consular brasileira no exterior, com prazo de validade não superior a um ano;
II - procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em repartição notarial estrangeira, acompanhada de tradução por tradutor juramentado e devidamente consularizada, com prazo de validade não superior a um ano.
- No caso do item anterior, o menor será representado pelo procurador que deverá comparecer à unidade da PF, juntamente com o menor.
- Os genitores, o responsável legal ou o procurador deverão comprovar a identidade mediante apresentação, em original, de quaisquer dos documentos enumerados no link "documentação necessária".
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